A Polícia Federal concluiu, nesta sexta-feira (14), o inquérito que investigava denúncias de assédio contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, e decidiu indiciá-lo pelo crime de importunação sexual. A medida encerra oficialmente a fase de apurações iniciada depois que as suspeitas vieram a público em 2024.
De acordo com as informações disponíveis, o procedimento policial foi instaurado no ano passado, logo após relatos de assédio envolvendo o ex-ministro ganharem repercussão. Desde então, a equipe responsável reuniu depoimentos e outros elementos de prova até chegar à conclusão divulgada nesta sexta-feira.
Com o indiciamento, a Polícia Federal declarou encerrada sua parte na investigação. O relatório final, contendo documentos e evidências colhidas ao longo da apuração, já foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Todo o processo tramita sob sigilo naquela Corte.
O STF recebeu o material em regime de confidencialidade e, seguindo o rito estabelecido, remeteu o conjunto de informações à Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao órgão ministerial analisar o conteúdo do inquérito e decidir se apresenta ou não denúncia formal contra o ex-ministro.
Silvio Almeida comandou o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania antes de deixar o cargo, mas o período exato da gestão não foi mencionado nos documentos policiais tornados públicos. As autoridades também não divulgaram detalhes sobre a natureza das acusações nem o número de denúncias investigadas, em razão do segredo de justiça que protege o processo.
O crime de importunação sexual, tipificado na legislação brasileira, foi o foco central da investigação concluída pela polícia. Embora o teor das oitivas e demais provas permaneça restrito aos autos, o indiciamento indica que, para a PF, há indícios suficientes de autoria e materialidade que justificam o prosseguimento do caso na esfera judicial.
Agora, a expectativa é que a PGR avalie o relatório e se manifeste sobre a possibilidade de oferecer denúncia ou requisitar diligências complementares. Enquanto isso, todas as informações continuam sob sigilo, sem previsão oficial de divulgação.
Com informações de Paraibaonline
