João Pessoa (PB) — O advogado Dhell Felix, representante da Iguais – Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Pessoas Transsexuais, afirmou que a vereadora Eliza Virgínia (PP) está “distorcendo tudo” ao se declarar vítima de censura após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que determinou a retirada de vídeos publicados por ela nas redes sociais.
Segundo Felix, a parlamentar utiliza a imunidade parlamentar para atacar grupos vulneráveis. “Há muito tempo essas pessoas usam a imunidade parlamentar para atacar grupos socialmente vulneráveis”, declarou.
Na decisão, o TJPB mandou remover imediatamente conteúdos do Instagram e do Facebook da vereadora que associavam a Parada do Orgulho LGBTQIA+ à obscenidade e à erotização de crianças, entendimento classificado como discurso de ódio.
Felix ressaltou que o Brasil lidera as estatísticas de assassinatos de pessoas LGBTQIA+ e que declarações como as de Eliza Virgínia contribuem para a violência. “Ela associou nossa Parada à pedofilia, a tudo que não defendemos. Quando esse discurso chega às bases dela, o ódio contra a gente aumenta. E nós estamos morrendo todos os dias. Isso tem que parar”, explicou.
Para o advogado, a decisão judicial representa avanço na responsabilização de agentes públicos que extrapolam os limites da liberdade de expressão. “A Justiça foi sábia em sua decisão. Discurso de ódio não pode ser aceito em nenhum lugar. A imunidade parlamentar não é um salvo-conduto para atacar pessoas”, afirmou.
Imagem: Internet
Ele acrescentou que todos os documentos e vídeos anexados ao processo foram produzidos pela própria vereadora. A associação, disse, analisa cuidadosamente o material antes de acionar a Justiça, e a própria Eliza Virgínia forneceu as provas que embasaram a ação.
Felix lembrou ainda que a empresa Meta já havia removido outros conteúdos da parlamentar em procedimentos anteriores, o que, em sua avaliação, demonstra a necessidade de decisões judiciais para impedir que discursos de ódio permaneçam impunes.
Com informações de Polêmica Paraíba
