João Pessoa – Representantes do Procon estadual e municipal reconheceram, na terça-feira (8), que o mercado de combustíveis da capital paraibana está nas mãos de apenas duas ou três empresas, cenário que pode facilitar a prática de preços elevados e a formação de cartel.
A declaração foi dada pela superintendente do Procon-PB, Késsia Dantas Bezerra, e pelo secretário do Procon-JP, Junior Pires, durante audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis na Câmara Municipal de João Pessoa.
Questionamento sobre monopólio
Integrante da CPI, a vereadora Jailma Carvalho perguntou aos dirigentes se haveria um “monopólio disfarçado” no setor. Ela destacou que a concentração de mercado reduz a concorrência e eleva os preços pagos pela população.
“O consumidor fica sem opção. Quando poucas empresas dominam, quem paga a conta é a população. Precisamos saber se existe abuso e quem está lucrando”, afirmou a parlamentar.
Objetivo da CPI
Instalada após denúncias de aumentos injustificados nos valores dos combustíveis, a CPI tem prazo de 120 dias para concluir os trabalhos. Entre as linhas de investigação estão:
Imagem: Internet
- possível combinação de preços entre postos;
- não repasse ao consumidor de reduções anunciadas pelo Governo Federal;
- aplicação imediata de reajustes divulgados pela Petrobras.
O pedido para abrir a comissão foi motivado por autuações do Procon-JP a 29 postos suspeitos de prática abusiva.
Os membros da CPI continuarão a ouvir representantes do setor e órgãos de fiscalização nos próximos encontros.
Com informações de Polêmica Paraíba
