A corrida pela cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deve ganhar fôlego nas próximas semanas. O posto, considerado estratégico, garante remuneração bruta que pode ultrapassar R$ 39 mil, além de estabilidade até os 75 anos de idade.

Salário e benefícios

De acordo com a cotação salarial de janeiro de 2025, o vencimento mensal de um conselheiro chega a pouco mais de R$ 39 mil. O valor pode aumentar devido a vantagens transitórias previstas em lei. O cargo também assegura aposentadoria integral, foro privilegiado e acesso à estrutura institucional completa do tribunal.

Atribuições do cargo

Os conselheiros fiscalizam licitações e contratos firmados por órgãos públicos, analisam convênios e julgam as contas de gestores estaduais e municipais. Em caso de irregularidades, o TCE aplica sanções, determina devolução de recursos e emite pareceres prévios que servem de base para julgamentos político-legislativos de governadores e prefeitos.

Motivação política

Estabilidade, alto salário e prestígio tornam a função atraente, especialmente para ex-deputados e ex-secretários. A nomeação é vitalícia, com término apenas na aposentadoria compulsória aos 75 anos, o que reforça o caráter de “prêmio” político atribuído ao cargo.

Histórico do tribunal

O Tribunal de Contas foi criado em 1891, juntamente com a Constituição da República, para fins orçamentários. Com o tempo, cada estado passou a contar com estrutura própria. Recentemente, o TCE-PB incorporou auditorias digitais, inteligência artificial e transparência em tempo real, modernizando os sistemas de controle externo e aprimorando a coleta de dados diários.

Com informações de Polêmica Paraíba