João Pessoa – A Secretaria de Estado da Administração da Paraíba publicou, na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado, a segunda notificação para que 59 prefeituras enviem a prestação de contas de convênios cujo total supera R$ 15 milhões.
De acordo com o aviso, as gestões municipais já haviam sido comunicadas por e-mail e por publicação oficial em 31 de outubro, mas não responderam. Com a nova notificação, cada prefeitura dispõe de 72 horas para encaminhar a documentação exigida. Caso o prazo seja descumprido, será instaurada Tomada de Contas Especial para apurar eventuais prejuízos ao erário.
Lista de municípios e valores dos convênios
A relação divulgada pela Secretaria apresenta valores que variam de R$ 54.632,74, relativos a Pilões, até R$ 800.000,00, destinados a Queimadas. Confira:
- Serraria – R$ 105.522,33
- Belém do Brejo do Cruz – R$ 250.000,00
- Dona Inês – R$ 206.178,17
- Dona Inês – R$ 150.000,00
- Sapé – R$ 420.000,00
- Alagoinha – R$ 180.034,66
- Serraria – R$ 120.000,00
- Sumé – R$ 500.000,00
- São Domingos do Cariri – R$ 151.778,41
- Montadas – R$ 128.396,66
- Taperoá – R$ 76.295,00
- Princesa Isabel – R$ 527.637,39
- Pilões – R$ 54.632,74
- Remígio – R$ 150.000,00
- Remígio – R$ 20.000,00
- Patos – R$ 110.000,00
- Patos – R$ 220.000,00
- Juarez Távora – R$ 80.000,00
- São Miguel de Taipu – R$ 127.028,00
- São José do Brejo do Cruz – R$ 100.000,00
- Logradouro – R$ 209.044,77
- Caaporã – R$ 152.600,00
- Bayeux – R$ 250.000,00
- Alagoa Nova – R$ 275.000,00
- Alagoa Nova – R$ 350.000,00
- Pedra Lavrada – R$ 137.496,66
- Pilões – R$ 100.815,00
- Montadas – R$ 72.000,00
- Pilões – R$ 348.333,33
- São José dos Ramos – R$ 81.254,00
- Piancó – R$ 599.992,09
- Montadas – R$ 200.000,00
- Paulista – R$ 239.000,49
- Itaporanga – R$ 281.560,83
- Queimadas – R$ 800.000,00
- Mari – R$ 460.753,57
- Amparo – R$ 199.584,81
- São José da Lagoa Tapada – R$ 220.000,00
- Serraria – R$ 270.000,00
- Serraria – R$ 270.000,00
- Aroeiras – R$ 613.274,83
- Riacho de Santo Antônio – R$ 170.000,00
- Boqueirão – R$ 200.000,00
- Sapé – R$ 1.199.998,80
- Barra de São Miguel – R$ 200.000,00
- Tenório – R$ 271.000,00
- Bananeiras – R$ 600.000,00
- Catingueira – R$ 270.000,00
- São Domingos do Cariri – R$ 149.673,09
- Pedras de Fogo – R$ 214.998,50
- Aroeiras – R$ 134.318,15
- Mari – R$ 300.000,00
- Boqueirão – R$ 200.000,00
- São José dos Cordeiros – R$ 120.000,00
- Taperoá – R$ 319.307,59
- Umbuzeiro – R$ 101.132,84
- Santa Cecília – R$ 263.431,81
- Olho D’Água – R$ 299.514,02
- Damião – R$ 221.297,52
Segundo a Secretaria, o objetivo da medida é garantir a correta aplicação dos recursos repassados pelo Estado e, caso sejam identificados problemas na execução dos convênios, adotar providências para ressarcir possíveis danos aos cofres públicos.
Com informações de Clickpb
