Fiscalização do Procon-JP encontra irregularidades e autua posto em Mangabeira pela segunda vez
O Procon de João Pessoa autuou novamente um posto de combustíveis localizado no bairro de Mangabeira após inspeção periódica apontar diversas irregularidades no estabelecimento. A equipe, agora com a participação de um químico e equipada com instrumentos específicos para testes, detectou problemas na medição de combustível e na qualidade da gasolina, além de falhas na loja de conveniência.
Segundo o ouvidor-geral do Procon-JP, Marcos Souto Maior, os testes com proveta indicaram que a vazão de gasolina era inferior ao indicado pelo visor das bombas, caracterizando a chamada “bomba baixa”. Nos testes de qualidade do combustível, foi identificado teor de etanol em 32% acima do permitido na gasolina. Souto Maior enfatizou que todos os ensaios são repetidos duas vezes para eliminar qualquer dúvida sobre os resultados.
A fiscalização também verificou 66 produtos para manutenção de veículos fora da validade ou sem data de vencimento na conveniência do posto. A divisão desses itens foi informada como: Diesel optimizer (46 unidades); Fuel optimizer (14); Brake Fluid (fluido de freio) STP (4) e lava auto Pratik (2).
Além dos problemas com os combustíveis e produtos vencidos, a equipe do Procon-JP notificou a loja por expor mercadorias sem preço, não dispor de placas informativas ao consumidor e não ter um exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível no local.
Em relação às bombas de gasolina interditadas, o ouvidor-geral afirmou que os bicos só serão liberados após novos testes comprovarem a normalidade no funcionamento. O processo de fiscalização inclui várias etapas e pode envolver visitas sucessivas aos estabelecimentos para confirmar que as irregularidades foram sanadas.
Quanto às penalidades, o Procon-JP informou que o posto está sujeito às sanções previstas em lei, que vão desde a aplicação de multas até a suspensão temporária das atividades, dependendo da gravidade das infrações. O prazo para o estabelecimento apresentar defesa é de 10 dias a partir do recebimento do auto de infração.
Com informações de Paraiba
