Denise Bayma, prefeita de Bom Jesus, comemorou a inclusão do município na lista de 79 cidades que atendem às normas sobre contratações temporárias por excepcional interesse público, conforme divulgação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Em vídeo divulgado pela administração, a gestora ressaltou que o reconhecimento confirma práticas de transparência e o compromisso da prefeitura com a legalidade na aplicação dos recursos públicos. Segundo Denise Bayma, a posição de Bom Jesus entre os municípios em conformidade demonstra que a gestão tem seguido as regras vigentes e tratado o dinheiro público com responsabilidade.
O documento do TCE-PB cita os órgãos e prefeituras que cumpriram o que determina o artigo 6º da Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024, norma que disciplina as contratações temporárias no âmbito do estado e dos 223 municípios paraibanos. A relação divulgada pelo tribunal aponta, portanto, Bom Jesus entre as administrações que atenderam aos requisitos estabelecidos pela resolução.
A divulgação pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba traz transparência ao processo de verificação das contratações temporárias, ao identificar os entes públicos que adotaram procedimentos em conformidade com a norma. A posição do município na lista foi comemorada publicamente pela prefeita, que vinculou o resultado à conduta administrativa da sua equipe.
A informação sobre a inclusão de Bom Jesus entre os 79 municípios em conformidade foi tornada pública pelo TCE-PB, e a prefeita manifestou sua satisfação em nome da administração municipal. O reconhecimento integra os registros oficiais relacionados ao cumprimento da Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024.
Com a divulgação, a prefeitura de Bom Jesus destaca a adoção de práticas consideradas regulares pelo tribunal no que se refere às contratações temporárias justificadas por excepcional interesse público.
Com informações de Diariodosertao
