O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), afirmou nesta terça-feira (6) que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) é a responsável pelo recente vazamento de esgoto que atingiu a orla da capital. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Hora H, da Rede Mais Rádios e da Rádio POP FM, enquanto o gestor participava da abertura da Cidade do Forró, evento realizado na praia.
Segundo o prefeito, cabe à Cagepa tanto a coleta quanto o tratamento do esgoto gerado em João Pessoa. “Todos sabem quem responde pelo sistema de esgotamento sanitário da cidade”, ressaltou. Para ele, se há transbordamento do material em razão de incapacidade da rede atual, a companhia não pode “transferir responsabilidade” para a administração municipal.
Cícero Lucena reconheceu que as galerias pluviais são de competência da prefeitura, mas argumentou que o extravasamento registrado ocorreu porque o esgoto ultrapassou seus limites e acabou sendo carreado para essas estruturas, que desembocam diretamente no mar. “Quando uma caixa de esgoto transborda e o líquido escorre para a galeria, não resta dúvida sobre quem está poluindo”, apontou.
Despejo identificado no domingo
O episódio ganhou repercussão após banhistas flagrarem, no último domingo (4), a descarga de efluentes no trecho da Praia de Tambaú situado próximo ao Largo da Gameleira, no final da Avenida Ruy Carneiro. Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) classificaram o caso como fenômeno Língua Negra, relacionado a extravasamentos ou entupimentos da rede, falhas em estações elevatórias, ligações clandestinas ou acúmulo de gordura proveniente de estabelecimentos comerciais.
Ministério Público entra em ação
A promotora Cláudia Cabral, que atua na defesa do meio ambiente, cobrou a identificação e punição dos responsáveis pelo que chamou de “crime ambiental”. O Ministério Público da Paraíba agendou inspeção no local para avaliar a extensão dos danos e averiguar eventuais responsabilidades, inclusive de empresários que, segundo a promotora, ainda descartam resíduos na rede sem tratamento adequado.
Prefeitura reforça fiscalização
Em nota oficial, a Prefeitura de João Pessoa informou que vem intensificando operações para coibir lançamentos irregulares de esgoto, com objetivo de preservar corpos hídricos e a balneabilidade das praias. O documento reforça, contudo, que a rede coletora de esgotos — incluindo poços de visita, bombas e estações — pertence à Cagepa. Quando ocorre extravasamento nesses pontos, a responsabilidade pela correção cabe à companhia estadual.
A gestão municipal explicou que, ao escoar para a superfície, o esgoto pode alcançar as galerias pluviais, estruturas projetadas apenas para águas da chuva. Esse desvio leva a poluição diretamente ao mar e prejudica não apenas o turismo, mas também o ecossistema costeiro, alerta o texto.
A prefeitura acrescentou que a fiscalização do lançamento irregular de esgoto envolve diversos órgãos. A Semam atua no monitoramento ambiental e no combate às ligações clandestinas, enquanto outras secretarias dão suporte, e a Cagepa permanece encarregada da operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário.
Até o momento, a Cagepa não se pronunciou publicamente sobre as declarações do prefeito nem sobre o resultado das inspeções realizadas no fim de semana.
Com informações de Maispb
