O prefeito Chico Nazário (União Brasil), responsável pela administração de Caaporã, município do Litoral Sul da Paraíba, foi afastado do cargo na manhã desta quinta-feira (20) em decorrência de uma operação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Civil.
A ação, identificada como “Operação Purgatório”, resulta de investigação conjunta do Gaeco/MPPB e da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCrimp/MPPB), em parceria com a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco/PCPB).
Conforme o Ministério Público, o inquérito busca apurar e desmontar a atuação de uma suposta organização criminosa instalada na estrutura do Poder Executivo municipal. Há suspeitas de que agentes ligados à administração teriam utilizado órgãos e mecanismos do município para promover o desvio sistemático de recursos públicos.
Entre as medidas judiciais cumpridas estão o afastamento cautelar do chefe do Executivo, o sequestro de bens e valores e a execução de mandados de busca e apreensão. Essas diligências ocorrem em locais na Paraíba e em Pernambuco, abrangendo endereços relacionados aos doze investigados.
As apurações apontaram indícios de fraudes em processos de contratação pública e de dispensa irregular de licitação, com especial ênfase em contratos de coleta de resíduos sólidos. Os investigadores também verificam possível prática de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e lavagem de dinheiro, relacionada à movimentação e ao destino dos recursos supostamente desviados. O prejuízo já identificado aos cofres do município ultrapassa R$ 2 milhões, em valores atualizados.
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o afastamento cautelar de Francisco Nazário de Oliveira do exercício do cargo de prefeito de Caaporã. Além disso, foram decretadas medidas de sequestro de bens e valores até o limite do prejuízo apurado e cumpridos mandados de busca e apreensão em imóveis vinculados às investigações.
Segundo o Ministério Público da Paraíba e a Polícia Civil, as ações têm caráter investigativo: objetiva-se interromper eventuais ilícitos em andamento, preservar provas e garantir patrimônio suficiente para eventual ressarcimento ao erário. As autoridades informaram que o inquérito continuará para aprofundar a coleta de elementos, delimitar a participação individual dos investigados e verificar a existência de outros envolvidos. As medidas cautelares não equivalem a uma condenação, que será definida no devido processo legal.
Com informações de Diariodosertao
