O prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD), apresentou sua renúncia ao cargo nesta quinta-feira (5), após ter sido afastado das funções por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O pedido formal foi enviado por ofício à Câmara Municipal de Macapá.
Na carta de renúncia, o agora ex-prefeito agradeceu a confiança da população no período em que esteve à frente da Prefeitura e informou que deixou o cargo para concorrer ao governo do estado nas eleições deste ano, em observância à regra da Constituição Federal que exige a renúncia de prefeitos que desejam disputar o cargo de governador.
Com o afastamento de Dr. Furlan e do vice-prefeito, Mario Neto, o presidente da Câmara Municipal, Pedro dos Santos Martins, conhecido como Pedro DaLua (União Brasil), assumiu interinamente a chefia do Executivo. A vereadora Margleide Alfaia (PDT) passou a ocupar, também de maneira interina, a presidência do Legislativo municipal.
Investigação por fraude em licitação
Dr. Furlan é alvo da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal (PF), que apura suposto esquema de fraude em licitação envolvendo contrato da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá. A investigação aponta indícios de atuação conjunta entre agentes públicos e empresários para direcionamento de concorrências, desvios de recursos e lavagem de dinheiro vinculados ao projeto e à execução das obras do Hospital Geral Municipal.
Segundo relatório da PF, há indícios de que o processo licitatório que resultou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda. — em contrato estimado em cerca de R$ 70 milhões — apresentou comprometimento da competitividade, já que a proposta da contratada coincidiu quase integralmente com o orçamento estimado pela prefeitura, o que sugere possível acesso prévio a informações reservadas do procedimento.
Saques e movimentações financeiras
A apuração da PF também identificou movimentações financeiras consideradas atípicas após a assinatura do contrato. Conforme a investigação, um dos sócios da empresa, Rodrigo Moreira, realizou 42 saques em espécie que somaram R$ 7,4 milhões, enquanto o sócio Fabrizio Gonçalves efetuou 17 retiradas totalizando R$ 2,4 milhões.
A polícia relata que esses saques ocorreram logo após repasses da prefeitura à empresa e que os valores não retornaram ao sistema bancário nem foram utilizados em pagamentos referentes à obra. Investigadores apontaram também movimentações que indicam transferências da Santa Rita Engenharia para contas ligadas à ex-esposa e à atual companheira de Dr. Furlan, além de indícios de que parte dos recursos teria sido transportada em veículos de propriedade do prefeito.
Decisão do STF
Ao ordenar o afastamento do prefeito e do vice, o ministro Flávio Dino justificou que a permanência dos investigados poderia prejudicar a investigação, por possibilitar supressão, manipulação ou ocultação de provas, e também aumentar o risco de continuidade de práticas ilícitas em processos licitatórios da administração municipal.
O desfecho ocorreu enquanto as apurações da Polícia Federal sobre o contrato e as movimentações seguem em curso, e as autoridades mantêm as investigações sobre as suspeitas levantadas pela Operação Paroxismo.
Com informações de Polemicaparaiba
