O prefeito de Santa Rita, município localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, oficializou a saída de Edilene da Silva Santos da chefia da Secretaria Municipal de Educação. A dispensa foi formalizada por meio da Portaria nº 001/2026, documento divulgado nesta segunda-feira, 5 de janeiro de 2026.
De acordo com o ato administrativo, Edilene ocupava um cargo de provimento em comissão, classificado no símbolo CCM-I. A portaria leva a assinatura do chefe do Executivo municipal e faz referência direta às competências atribuídas pela Lei Orgânica do Município, bem como pelas Leis Complementares Municipais nº 16/2018 e nº 30/2022. Esses dispositivos legais regulamentam tanto a nomeação quanto a exoneração de titulares de pastas no primeiro escalão da prefeitura.
O texto publicado não especifica as razões que motivaram a dispensa da secretária. Também não há, até o momento, indicação oficial de quem assumirá a Pasta da Educação ou se a nomeação de um novo titular ocorrerá de forma imediata. A indefinição abre espaço para que a gestão, nos próximos dias, publique nova portaria designando um substituto, conforme determina o procedimento administrativo interno.
A Secretaria Municipal de Educação é responsável por formular e executar políticas públicas voltadas à rede de ensino do município. Com a exoneração, ficam sob responsabilidade da administração central a continuidade dos projetos, programas e planejamento do calendário escolar, até que o novo gestor seja oficialmente investido no cargo.
Segundo o documento, a medida entrou em vigor na data de sua publicação, característica comum às portarias editadas pelo Poder Executivo municipal. Dessa forma, Edilene da Silva Santos deixa imediatamente o comando da pasta, encerrando o vínculo que mantinha com a gestão.
Até a publicação desta matéria, a Prefeitura de Santa Rita não havia se pronunciado publicamente sobre os próximos passos nem divulgado eventuais mudanças na estrutura interna da Secretaria de Educação. Novas informações devem ser divulgadas no Diário Oficial do município ou em comunicados oficiais.
Com informações de Polemicaparaiba
