Em videoconferência realizada nesta quarta-feira (4), o Ministério Público Federal na Paraíba debateu questões relacionadas à gestão das águas do reservatório Engenheiro Avidos, situado em grande parte no território de São José de Piranhas. A audiência foi presidida pelo procurador da República Djalma Gusmão Feitosa, em resposta a um pedido da Prefeitura Municipal, que questiona o volume de retiradas e as transferências de água do manancial.

O advogado Felipe Medeiros, representando a administração local, explicou que a demanda surgiu a partir de reclamações de famílias ribeirinhas e comunidades vizinhas, assim como de estudos realizados por pesquisadores da região. De acordo com ele, o volume de água captado atualmente ultrapassa a capacidade de reposição natural do açude, gerando prejuízos ao abastecimento humano, às atividades produtivas e ao meio ambiente.

Foram destacados impactos socioeconômicos e culturais nas comunidades ribeirinhas, historicamente dependentes do reservatório para subsistência, pesca e manutenção de sua identidade cultural. No âmbito ambiental, especialistas chamaram atenção para os problemas ocorridos durante a piracema, como o aumento da vulnerabilidade dos peixes, a facilitação da pesca predatória e a modificação do habitat natural.

O agravante, segundo relatos da população local, é a velocidade com que o nível da água tem sido rebaixado — situação antes atribuída a processos naturais, mas atualmente associada à abertura de comportas e às transferências de água para outras regiões.

O prefeito Bal Lins informou que aproximadamente 300 famílias ribeirinhas são afetadas pela extração acelerada de água. Ele reconheceu a importância regional do uso desse recurso, mas ressaltou que a medida impacta de forma desproporcional a população local, sem que o município tenha sido consultado.

O gestor mencionou ainda a existência de sistemas comunitários de abastecimento, como o da comunidade de Piranhas Velha, onde cerca de 80 famílias dependem diretamente do açude. A redução da lâmina d’água obriga a extensão das redes de abastecimento e de energia, além de causar dificuldades técnicas nas bombas, o que eleva o custo operacional e financeiro do município sem aviso prévio ou previsão orçamentária.

Acompanhado do vice-prefeito Ramon Brasil, Bal Lins reforçou a ausência de convite do município em reuniões decisórias sobre a alocação e a retirada das águas, reiterando as preocupações sociais e ambientais, principalmente no período de piracema, quando a fauna fica mais exposta e há registros de peixes atolados ou mortos em áreas de lama.

Com informações de Polemicaparaiba