Refis 2026 é aberto em João Pessoa com condições para regularização de débitos
O prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra (PSB), anunciou o início do Refis 2026, programa destinado a facilitar a regularização de débitos municipais. A iniciativa foi aberta em 10 de junho e permanecerá disponível até 10 de julho, abrangendo tributos, multas e taxas de responsabilidade do contribuinte junto ao município.
Segundo a administração municipal, os moradores que optarem pelo pagamento à vista terão abatimentos significativos: desconto de 90% sobre os juros e 80% sobre as multas. Além disso, quem efetuar o acerto por meio do Portal do Contribuinte receberá um desconto adicional de 5% sobre o valor da multa.
O programa também prevê alternativas para quem preferir parcelar os valores devidos. Nesse caso, a Prefeitura oferece redução de 70% nos juros e 60% nas multas, com a possibilidade de dividir o débito em até sete parcelas.
De acordo com o anúncio do prefeito, a medida busca facilitar a quitação de pendências fiscais pelos pessoenses, permitindo que cidadãos e empresas regularizem sua situação junto à Prefeitura dentro do prazo estabelecido entre 10 de junho e 10 de julho.
Os interessados em aderir ao Refis 2026 devem verificar as condições e procedimentos no Portal do Contribuinte do município, onde também é possível obter informações sobre o cálculo dos descontos e opções de pagamento.
O pacote de benefícios abrange débitos relativos a tributos municipais, bem como multas administrativas e demais taxas cobradas pela Prefeitura de João Pessoa. A expectativa da gestão é ampliar a regularização fiscal por meio das facilidades oferecidas pelo programa.
O programa entrou em vigor nesta quarta-feira, 10 de junho, com o objetivo de oferecer aos contribuintes alternativas de quitação imediata ou parcelada, com percentuais de desconto diferenciados conforme a forma de pagamento escolhida.
Com informações de Polemicaparaiba
