O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, assinou digitalmente no dia 3 de setembro a cessão de um terreno para o Governo da Paraíba destinado à construção de uma escola estadual no Complexo Habitacional Aluízio Campos. O ato foi registrado às 16h17 do mesmo dia.
A formalização ocorreu um dia depois de o governador Lucas Ribeiro afirmar, durante debate na rádio Campina FM, que a Prefeitura ainda precisava concluir os trâmites para que o Estado pudesse dar andamento ao projeto da unidade escolar. A declaração foi feita em meio a um confronto verbal com o senador Efraim Filho (PL), candidato ao Governo da Paraíba e aliado político do prefeito.
Após o debate, Bruno Cunha Lima publicou um vídeo nas redes sociais assegurando que a área já havia sido disponibilizada pelo município; no entanto, o documento de cessão recebeu a assinatura do prefeito somente no dia 3 de setembro.
O termo de cessão foi elaborado em 13 de abril e já contava com a assinatura do procurador-geral do Município, Aécio de Souza Melo Filho, registrada em 14 de abril às 17h58. Antes da assinatura do prefeito, a transferência da área também passou pela apreciação e aprovação da Câmara Municipal de Campina Grande.
O terreno objeto da cessão tem 11.163,75 metros quadrados e será destinado à construção, implantação e funcionamento de uma escola da rede pública estadual voltada ao atendimento de estudantes do ensino médio.
A cessão foi realizada de forma gratuita pelo município e tem prazo inicial de 30 anos, com possibilidade de prorrogação, conforme previsto no termo. Com a assinatura do prefeito, a área fica oficialmente transferida ao Governo do Estado, que poderá seguir com os procedimentos necessários para implantar a unidade escolar no Complexo Habitacional Aluízio Campos.
Com informações de Polemicaparaiba
