A Prefeitura de Campina Grande divulgou um aviso público para possibilitar a participação de produtores familiares no fornecimento de alimentos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2026. O comunicado foi emitido pela Secretaria de Administração, por meio do setor de licitação, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação.
O documento divulgado tem a identificação Aviso de Chamada Pública nº 02.06.001/2026 e está vinculado ao Processo Administrativo nº 1.187/2025. Conforme o texto oficial, o procedimento visa o credenciamento de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e as organizações por eles constituídas, com o propósito de viabilizar a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para atendimento ao PNAE 2026.
A ação conjunta entre as secretarias reforça a intenção do município de promover a compra direta de produtos locais para uso na alimentação escolar. Pelo teor do aviso, o credenciamento é a etapa inicial para que esses fornecedores possam integrar a relação de potenciais habilitados a comercializar com a administração pública municipal em atendimento ao programa federal no próximo ano.
O Aviso de Chamada Pública e o Processo Administrativo citados trazem os números oficiais que identificam a iniciativa administrativa. A divulgação pelo setor de licitação indica que o procedimento seguirá as normativas e as formalidades previstas para contratação pública, sob responsabilidade das secretarias envolvidas.
Campina Grande, por meio dessas ações, busca articular fornecedores locais e a gestão da merenda escolar, adotando mecanismos previstos para aquisição de alimentos da agricultura familiar voltados ao PNAE 2026. O credenciamento descrito no aviso abrange tanto produtores isolados quanto empreendimentos coletivos e associações que se organizem para ofertar produtos ao programa.
A notícia segue com a publicação do aviso pela Prefeitura, que formaliza a abertura dessa etapa administrativa para integrar a oferta da agricultura familiar ao atendimento da alimentação nas escolas municipais no ano de 2026.
Com informações de Paraibaonline
