A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-JP), publicou alteração no cronograma do Edital nº 001/2026, que seleciona projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município.

A mudança foi formalizada pelo Edital nº 002/2026 e divulgada no Diário Oficial do Município, com o objetivo de dar maior transparência e ampla divulgação às novas etapas do processo. Além da alteração nas datas de inscrição, o ajuste contempla também outras fases do certame, como a análise documental, a divulgação dos resultados e os prazos para interposição de recursos.

Inscrições

Com a atualização do calendário, o período de inscrições ocorrerá entre 30 de março e 6 de abril de 2026, exclusivamente pela plataforma digital 1Doc da Prefeitura de João Pessoa. O CMDCA-JP pediu atenção das Organizações da Sociedade Civil interessadas para que se atentem ao novo cronograma e antecipem a organização dos documentos necessários.

Para efetivar a inscrição, as entidades devem preencher corretamente todos os formulários previstos nos anexos do edital, entre eles a folha de rosto, a descrição técnica do projeto, declarações institucionais e os formulários analíticos. Também é exigida a juntada da documentação obrigatória da entidade proponente.

Todos os arquivos devem ser apresentados em formato digital, compilados em um único arquivo PDF, devidamente preenchidos e assinados, e enviados por meio da plataforma 1Doc no momento da inscrição.

O edital com a alteração de cronograma está disponível para consulta no portal oficial da Prefeitura, por meio do link do documento publicado no site institucional.

As organizações que pretendem participar do processo seletivo devem observar rigorosamente as instruções do edital para evitar desclassificação por irregularidades na documentação ou no preenchimento dos formulários. A Prefeitura e o CMDCA-JP reforçam que as novas datas visam assegurar a correta tramitação e a publicidade do certame.

Com informações de Paraiba