João Pessoa declara situação de emergência sanitária por 90 dias
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), assinou decreto que estabelece situação de emergência em saúde por 90 dias em razão do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A publicação saiu em edição extra do Diário Oficial do Município nesta terça-feira (31).
Segundo o texto do decreto, a medida responde a um “crescimento expressivo de atendimentos, especialmente entre adultos e pacientes pediátricos”, que tem elevado a demanda por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e por suporte ventilatório na rede de saúde da capital.
A Secretaria Municipal de Saúde ainda não divulgou dados atualizados sobre o volume de atendimentos em João Pessoa. Em entrevista à rádio CBN, o secretário municipal de Saúde, Ari Reis, informou previamente que hospitais públicos e privados na Paraíba registraram aumento de casos e que a ocupação de leitos tem variado entre 80% e 90%.
O decreto confere ao município instrumentos legais para aumentar a capacidade de resposta de forma imediata. Entre as medidas previstas estão a dispensa de licitação para contratações emergenciais, a requisição administrativa de bens e serviços e a reorganização dos fluxos assistenciais, visando priorizar os atendimentos relacionados à SRAG.
Também consta no documento a mobilização de toda a estrutura da Secretaria de Saúde para priorizar pacientes com SRAG, com foco especial nos quadros mais graves, além da ampliação da rede assistencial. O texto estabelece ainda a possibilidade de edição de normas complementares durante o período de emergência para agilizar ações.
O prazo de 90 dias para a situação de emergência poderá ser prorrogado de acordo com a evolução do cenário epidemiológico, conforme previsto no decreto.
A decisão ocorre em um contexto de aumento de doenças respiratórias em várias regiões do país, situação que tem pressionado os sistemas de saúde e exigido medidas rápidas por parte das administrações públicas.
Com informações de Paraiba
