O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), e o governador Lucas Ribeiro (PP) determinaram ponto facultativo no expediente da próxima segunda-feira (20), data que antecede o feriado de Tiradentes. As medidas foram publicadas nos Diários Oficiais do Município e do Estado.
Com a adoção do ponto facultativo, servidores municipais e estaduais terão, na prática, um feriado prolongado de quatro dias, voltando às atividades somente na quarta-feira (22). A suspensão do expediente interno vale para serviços administrativos, conforme previsto nos decretos divulgados pelas duas gestões.
Apesar da paralisação administrativa, as publicações oficiais deixam claro que os serviços considerados essenciais permanecerão em funcionamento. Entre as áreas que continuarão a atender a população estão a mobilidade urbana, a limpeza pública e a saúde, com funcionamento mantido das unidades de urgência e emergência e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A Defesa Civil e outras atividades essenciais também terão funcionamento garantido durante o ponto facultativo.
As determinações valem para servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa e para os servidores estaduais, conforme as normas publicadas nos respectivos Diários Oficiais. Não houve alteração nas datas do feriado em si, que permanece como Tiradentes, e os órgãos responsáveis deverão seguir as orientações dos decretos enquanto vigorar o ponto facultativo.
A orientação divulgada pelos governos municipal e estadual ressalta a manutenção de atendimento nas áreas cruciais para a população, mesmo com a suspensão do expediente administrativo, de modo a preservar a oferta de serviços públicos essenciais durante o período.
As publicações oficiais formalizam a suspensão temporária do expediente, e os detalhes sobre o cumprimento de escalas ou plantões devem constar nos atos divulgados nos Diários Oficiais do Estado e do Município.
Com informações de Maispb
