O Sistema Tributário da Prefeitura de João Pessoa ficará inacessível a partir das 12h desta quarta-feira, 31 de dezembro, até as primeiras horas de 1º de janeiro. A parada programada permitirá a parametrização dos dados para o exercício de 2026 e a implementação de adaptações exigidas pela nota fiscal nacional.
Durante o período de suspensão, todos os serviços vinculados à plataforma deixam de funcionar, incluindo o Portal do Contribuinte, utilizado para emissão de guias, consulta de débitos, geração de boletos e pagamentos de tributos municipais. A administração municipal informa que a medida é preventiva e necessária para assegurar a estabilidade dos sistemas no início do próximo ano.
O secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa, orienta que quem possui obrigações com vencimento entre 31 de dezembro e 1º de janeiro deve antecipar o pagamento. “Os contribuintes podem quitar seus débitos na segunda-feira, dia 29, na terça-feira, dia 30, ou até o meio-dia da quarta-feira, 31, antes que o sistema seja desligado”, esclareceu.
Feitosa reforça que a interrupção temporária é fundamental para concluir todas as adequações legais e tecnológicas exigidas. Segundo ele, o objetivo é oferecer maior segurança, estabilidade e eficiência no atendimento ao contribuinte ao longo de 2026. “Nas primeiras horas de janeiro, o Portal do Contribuinte estará novamente disponível”, garantiu o secretário.
A prefeitura alerta que, enquanto durar a manutenção, não serão possíveis operações como emissão de notas fiscais eletrônicas, consultas à situação cadastral ou geração de documentos de arrecadação. Contribuintes que precisem de comprovação de regularidade ou emissão de guias devem providenciar esses documentos antes do desligamento.
As equipes de tecnologia da informação e da Receita Municipal estarão de plantão durante o processo para garantir que o retorno das plataformas ocorra sem intercorrências. O cronograma prevê a conclusão dos ajustes ainda na madrugada do dia 1º, permitindo a retomada dos serviços logo nas primeiras horas da quinta-feira.
Além das adaptações para o novo exercício fiscal, a atualização contempla melhorias de usabilidade e reforço nos mecanismos de segurança, atendendo às diretrizes nacionais de modernização tributária. A administração municipal ressalta que a manutenção faz parte do calendário anual de ajustes do sistema.
Com informações de Paraiba
