A Secretaria da Receita (Serem) da Prefeitura de João Pessoa comunicou nova prorrogação do vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) referente ao mês de setembro. O prazo, que havia sido estendido até sexta-feira, 16 de outubro, foi deslocado para a sexta-feira seguinte, 23 de outubro.
Segundo o comunicado divulgado pela Serem, a alteração vale apenas para o pagamento do ISS relativo ao mês de setembro. A nota oficial informa as duas datas do adiamento: o primeiro prazo prorrogado até 16 de outubro e a segunda extensão, agora, até 23 de outubro.
O imposto em questão, cujo nome completo é Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), incide sobre a prestação de serviços e tem recolhimento efetuado por contribuintes estabelecidos no município de João Pessoa. A Serem é o órgão responsável por definir e divulgar os prazos para pagamento dentro da administração municipal.
O novo prazo de vencimento foi divulgado pela Secretaria da Receita por meio de comunicado oficial, que traz a data final para quitação do tributo. Não foram divulgadas outras mudanças nas regras de cobrança do ISS nem informações adicionais sobre descontos, parcelamentos ou penalidades na referida nota.
Contribuintes que tenham débitos ou obrigações relativas ao ISS de setembro devem observar a nova data para evitar problemas com vencimentos. A Serem permanece como a instância administrativa responsável por acompanhar o cumprimento dos prazos e eventuais comunicados futuros.
O município de João Pessoa e a respectiva Secretaria da Receita estão com o novo prazo definido até sexta-feira, 23 de outubro, para o pagamento do imposto referente ao mês de setembro.
Com informações de Paraibaonline
