A Prefeitura de João Pessoa editou, nesta quinta-feira (11), uma portaria publicada no Diário Oficial do Município que proíbe o uso, a circulação, a condução e a permanência de veículos elétricos individuais e de brinquedos conduzidos por controle remoto nos parques da capital paraibana.
O texto determina que se enquadram como veículos elétricos individuais “todos os equipamentos autopropelidos, aqueles que se movimentam por propulsão humana, além de ciclomotores e similares”. Com a medida, patinetes, mini motos, hoverboards, monociclos elétricos e outros dispositivos que utilizem bateria ou motor passam a ter o acesso restrito nas áreas públicas de lazer administradas pelo município.
Exceção para brinquedos sem recarga elétrica
A norma abre exceção para brinquedos que não dependem de recarga elétrica. Apenas itens movidos exclusivamente pela força humana podem ser utilizados, e somente por crianças de até 6 anos. De acordo com a portaria, esses objetos devem seguir todas as especificações descritas no documento para garantir a segurança tanto dos usuários quanto dos demais frequentadores.
Objetivo da portaria
Embora o ato não detalhe se a decisão está diretamente relacionada a questões de segurança, preservação das áreas verdes ou organização do fluxo de pessoas, a administração municipal afirma que a regulamentação busca “garantir o uso adequado dos espaços públicos, preservando a segurança dos frequentadores e a integridade das áreas comuns”. A publicação reforça que cabe aos gestores dos parques orientar o público sobre as novas regras e sinalizar os locais, quando necessário.
Aplicação imediata
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e vale para todos os parques situados em João Pessoa sob responsabilidade da prefeitura. Em caso de descumprimento, o documento prevê que os responsáveis pelos equipamentos ou brinquedos poderão ser orientados a se retirar do local, sem prejuízo de eventuais sanções previstas em outras normas municipais.
Com o novo regulamento, visitantes interessados em levar dispositivos elétricos ou brinquedos controlados à distância devem buscar alternativas que se enquadrem no limite definido pela gestão municipal. Já os frequentadores que utilizam o espaço apenas para atividades esportivas ou lazer tradicional continuam liberados, desde que respeitem as regras gerais de convivência vigentes nos parques.
Com informações de Paraiba
