Prefeitura e Ministério Público do Trabalho anunciam iniciativa conjunta
A Prefeitura, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), lançou a 11ª Edição da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil, com o tema “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, marcada para o período do São João 2026. O anúncio foi divulgado em 29 de maio de 2026.
A ação ocorre de forma integrada com a Ação Intersetorial 2026, iniciativa coordenada pela Secretaria de Assistência Social (Semas). Segundo a coordenação, essa ação intersetorial tem por objetivo enfrentar e reduzir diferentes formas de violações que atingem crianças e adolescentes.
A campanha, agora em sua 11ª edição, mantém o foco na prevenção e no enfrentamento do trabalho infantil durante as festividades juninas, quando há maior circulação de público e maiores riscos de exposição de crianças e adolescentes a atividades laborais inadequadas.
O tema adotado, “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, indica a intenção dos organizadores de reforçar a rejeição social a práticas que submetem menores a trabalho e explorar a visibilidade do período de festas para ampliar a divulgação das medidas de proteção.
Ao atuar de maneira articulada, a Prefeitura, o MPT e a Semas buscam combinar ações de fiscalização, orientação e articulação com outros serviços de assistência e de garantia de direitos, a fim de atuar sobre as múltiplas violações que podem afetar o público infanto-juvenil, conforme previsto na Ação Intersetorial 2026.
A iniciativa integra o conjunto de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no município durante o São João 2026, com enfoque na identificação e no combate a situações de trabalho infantil e a outras formas de violação de direitos.
A campanha e a Ação Intersetorial seguem programadas para o período das festividades, mantendo a coordenação entre as instituições envolvidas para ampliar o alcance das medidas de proteção.
Com informações de Paraibaonline
