O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu procedimento para apurar suspeitas de favorecimento e improbidade administrativa envolvendo o presidente da Câmara Municipal de Caaporã, vereador Oto Mariano Vieira.
Entenda o caso
Despacho assinado pela promotora Érika Bueno Muzzi aponta que, sob a gestão de Oto Mariano, a Câmara teria realizado contratações diretas e contínuas com a empresa Rafaela Correia Bernardo de Souza (CNPJ 12.562.428/0001-07). A firma está registrada em nome da esposa do vereador aliado Emanuel Bernardo de Souza Silva.
Entre 2020 e 2025, o Legislativo municipal repassou R$ 49,6 mil à empresa por serviços mensais de cópias e impressões consideradas “simples”. O órgão de controle identificou indícios de fracionamento de despesas e conflito de interesse, condutas que podem configurar uso indevido de recursos públicos.
Prazos e possíveis sanções
A promotora determinou que a Câmara apresente, em até 15 dias, todos os documentos, notas fiscais e justificativas das contratações, além de esclarecimentos sobre eventuais irregularidades nos registros da empresa.
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Caso se confirmem as suspeitas, Oto Mariano pode ter as contas reprovadas, perder os direitos políticos e ser obrigado a devolver os valores pagos.
Com informações de Polêmica Paraíba
