O presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Yàsbeck Asfóra, divulgou artigo em que descreve um “prolongado cabo de guerra” entre Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil. Segundo o dirigente, o embate contínuo entre os Poderes compromete a harmonia prevista na Constituição e repercute diretamente na proteção de direitos e garantias individuais.

No texto, Asfóra sustenta que o Judiciário tem interpretado leis de forma autônoma, em alguns casos restringindo prerrogativas do Congresso Nacional. Já o Legislativo, afirma ele, oscila entre “tumultos” e alterações na legislação penal motivadas por conveniências políticas, ora criando novos tipos penais, ora modificando ou até reduzindo penas. O Executivo é descrito como alvo de resistências enquanto tenta consolidar políticas públicas destinadas ao enfrentamento do crime organizado.

Para o presidente da Abracrim, a combinação desses fatores aprofunda a crise institucional e alimenta polarizações que “nada entregam ao país”. Ele questiona até quando a sociedade assistirá à sobreposição de disputas políticas sem resultados práticos e indaga se esse é o Brasil desejado pelos cidadãos.

Asfóra dedica parte significativa do artigo à advocacia criminal. De acordo com ele, advogadas e advogados têm missão pública de defender direitos fundamentais, atuar com técnica jurídica e contribuir para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, afastando paixões partidárias ou ideológicas.

O dirigente ressalta que cabe à classe “denunciar excessos, abusos e desmandos”, além de exigir apuração e responsabilização de autoridades quando necessário, sempre com prudência e rigor técnico. Para ele, a Abracrim deve funcionar como “palavra de ordem e voz de esperança” para quem perdeu a confiança nas instituições.

O presidente acrescenta que a advocacia criminal precisa apresentar propostas para reduzir conflitos e reforçar a segurança jurídica. Entre as prioridades listadas estão: exigir respeito às prerrogativas profissionais, punir violações após o devido processo legal e apontar medidas que evitem a repetição de abusos em delegacias, fóruns e tribunais.

O texto, escrito enquanto o autor cruzava o país em voo, termina com a citação de Raymundo Asfóra, pai do presidente da Abracrim e deputado federal entre 1983 e 1986: “O Brasil não está perdido; perdidos estão aqueles que querem perdê-lo.” Com a lembrança, Sheyner Asfóra conclama a categoria a “salvar o Brasil”, atuando pela cidadania, pela ordem jurídica e pelo progresso nacional.

Com informações de Maispb