O vereador Lindberg Lira (PP), presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, declarou que não recebeu qualquer notificação a respeito do inquérito civil aberto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para apurar possíveis irregularidades na formação da Comissão de Licitação da Casa. A manifestação ocorreu na manhã desta segunda-feira (8), durante entrevista à TV Diário do Sertão, concedida quando o governador João Azevêdo visitava o município e outras cidades do Sertão paraibano.

“Não tenho conhecimento dessas denúncias de licitações, mas estou tranquilo, porque todas as licitações estão fundamentadas, regulares. Não vejo problema algum, graças a Deus”, disse o parlamentar, ao ser questionado sobre a investigação conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça de Cajazeiras.

Inquérito em curso

O procedimento instaurado pelo órgão ministerial busca verificar se servidores cujos nomes constam oficialmente da Comissão de Licitação não teriam, na prática, intenção ou aptidão técnica para integrar o colegiado. Caso confirmada, a prática pode configurar irregularidade administrativa e ferir princípios previstos na legislação, como legalidade, eficiência e transparência nos processos licitatórios.

De acordo com o Ministério Público, a apuração tramita em caráter sigiloso. Por esse motivo, detalhes sobre os fatos investigados, nomes de servidores envolvidos e circunstâncias que motivaram a abertura do inquérito não foram divulgados. O sigilo, segundo a Promotoria, serve para preservar a integridade da investigação e evitar prejuízo à coleta de provas.

Próximas medidas

Com o inquérito já formalizado, o MPPB poderá requisitar documentos, convocar servidores para depoimentos, solicitar esclarecimentos à Mesa Diretora da Câmara de Cajazeiras e adotar outros procedimentos considerados necessários para elucidar o caso. Não há prazo definido para o encerramento dos trabalhos.

Enquanto isso, Lindberg Lira garante que o Poder Legislativo municipal segue funcionando normalmente e sustenta que todos os processos de licitação realizados pela Casa atendem às exigências legais. “Estamos confiantes no trabalho que desenvolvemos na Câmara”, reforçou o presidente.





Com informações de Diariodosertao