Fachin nega alegações de censura a plataformas digitais feitas em relatório norte-americano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, contestou as acusações de censura a plataformas digitais contidas em relatório divulgado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos nesta quinta-feira (2).
O documento, produzido por parlamentares que apoiam o presidente Donald Trump, aponta que o ministro Alexandre de Moraes teria praticado atos classificados no relatório como forma de censura contra plataformas digitais. Em reação à publicação, Fachin apresentou um posicionamento em defesa das decisões e da atuação do Supremo, rebatendo as imputações trazidas pelo comitê norte-americano.
O relatório foi tornado público no dia 2 de abril e tem origem no Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. Segundo a própria peça, os parlamentares autores do trabalho são alinhados ao presidente Donald Trump, e por isso a produção do documento foi atribuída a esse grupo político.
A acusação central levantada pelo relatório refere-se a supostos atos de censura envolvendo a atuação do ministro Alexandre de Moraes. A nota de Fachin, como representante máximo do STF, buscou responder a essas alegações direcionadas ao tribunal e a um de seus ministros.
O episódio marca um conflito de narrativas entre instâncias do Judiciário brasileiro e um comitê do Legislativo americano, que passou a abordar a conduta de integrantes do Supremo. A divulgação do relatório e a reação de Fachin ocorrem em meio ao acompanhamento internacional de temas relacionados a liberdade de expressão e regulação de plataformas digitais.
Não há, no material divulgado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos EUA, detalhamento adicional sobre as medidas específicas apontadas como censura nem sobre eventuais consequências internacionais decorrentes da publicação. Tampouco o posicionamento de Fachin incluiu, na versão pública, novos elementos que modifiquem o teor da acusação apontada pelos autores do relatório.
O embate entre as partes permanece restrito às declarações públicas realizadas após a divulgação do relatório, cujo conteúdo foi contestado pelo presidente do STF.
Com informações de Paraibaonline
