O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, voltou a chamar a atenção de prefeitos e prefeitas acerca da priorização de recursos públicos. Em entrevista ao Programa Hora H, transmitido na última semana, Nogueira destacou a disparidade entre investimentos em festejos carnavalescos e a garantia de atendimento às necessidades básicas da população.
Segundo o conselheiro, embora reconheça a relevância cultural e econômica das festas, não há como justificar a alocação de valores elevados em atrações artísticas quando faltam serviços essenciais. “Fazer festa é importante? É. Mas entre gastar milhões com bandas e matar a sede e a fome de quem precisa, levando serviços de saúde, a resposta é óbvia”, enfatizou Fábio Nogueira.
O TCE-PB enviou, nesta semana, um ofício circular aos gestores municipais alertando para a obrigatoriedade de observância das normas legais e dos princípios da responsabilidade fiscal. O documento reforça que despesas festivas não podem comprometer o cumprimento de obrigações constitucionais, como a oferta de medicamentos de uso continuado e o atendimento básico à saúde da população mais vulnerável.
“Não é plausível que se invista em grandes eventos quando faltam remédios essenciais nos postos de saúde, impactando diretamente na qualidade de vida de dona Maria, seu José e seu João”, declarou Nogueira. Ele ressaltou ainda que a prioridade deve ser a manutenção de políticas públicas que assegurem o bem-estar dos cidadãos em situação de maior necessidade.
Como exemplo da incoerência, o presidente do tribunal citou o município de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba, que optou pelo cancelamento do Carnaval em razão da grave crise hídrica. “Como gastar milhões com festas se há urgência em contratar carros-pipa para levar água à população?”, questionou.
O alerta do TCE-PB acontece em um momento em que diversos municípios do estado enfrentam dificuldades financeiras e operacionais, agravadas pela estiagem e pelo aumento de custos nos serviços básicos. Fábio Nogueira ressaltou a necessidade de equilíbrio na gestão dos recursos públicos e de transparência nas decisões.
Gestores municipais devem avaliar criteriosamente cada investimento e garantir que as festividades não comprometam a continuidade dos serviços essenciais, sobretudo em localidades mais afetadas pela seca e pela carência de infraestrutura.
Com informações de Diariodosertao
