O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, declarou, em entrevista ao Programa Hora H na quinta-feira (29), que a realização de festas públicas, embora relevante do ponto de vista cultural e econômico, não pode se sobrepor às demandas básicas da população. Segundo ele, investir “milhões em atrações artísticas” não é justificável caso faltem recursos para atender ao abastecimento de água, à distribuição de medicamentos ou à manutenção de serviços de saúde.
Na ocasião, Nogueira ressaltou que a prioridade dos gestores deve ser garantir as condições fundamentais de sobrevivência dos cidadãos, antes de liberar grandes verbas para eventos festivos. Ele explicou que despender recursos em festividades enquanto cidades enfrentam racionamento de água e carência de medicamentos essenciais “é uma conclusão lógica, óbvia”.
Esta semana, o TCE-PB expediu um ofício circular a todos os prefeitos e prefeitas do estado recomendando atenção rigorosa aos princípios da responsabilidade fiscal. O documento orienta que as despesas com festas de Carnaval fiquem compatíveis com a realidade orçamentária de cada município e não comprometam políticas públicas em áreas como saúde, educação e assistência social.
Carnaval cancelado em Santa Luzia
Como exemplo de gestão responsável, o tribunal mencionou a decisão do prefeito de Santa Luzia, Henry Lira, de cancelar as festividades custeadas pela prefeitura. O anúncio foi feito na quarta-feira (28) após avaliação da crise hídrica que afeta o município. Apenas o desfile do Bloco Zé Pereira, evento tradicional realizado na sexta-feira de Carnaval, será mantido sem custos para o erário.
Segundo Lira, os recursos originalmente destinados aos shows entre os dias 14 e 17 de fevereiro serão redirecionados para ações emergenciais de enfrentamento à estiagem. O investimento inclui perfuração de novos poços, recuperação de reservatórios existentes e ampliação da logística de abastecimento por meio de carros-pipa, com o objetivo de levar água a todas as regiões da cidade.
O prefeito destacou que, diante da gravidade do cenário, é imprescindível aplicar os recursos públicos de forma a garantir água potável e remédios de uso contínuo à população mais vulnerável. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele reforçou: “Água para nossa gente” é a prioridade da gestão municipal.
Com essa medida, a Prefeitura de Santa Luzia também se comprometeu a apoiar blocos e agremiações locais que queiram organizar pequenas comemorações em suas sedes, sem envolver estrutura pública ou custos adicionais para o município.
Com informações de Maispb
