A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde de quinta-feira (13), um automóvel de passeio que transportava mercadorias sem nota fiscal no quilômetro 107 da BR-101, em Alhandra, Litoral Sul da Paraíba.
A abordagem ocorreu por volta das 17h25 na Unidade Operacional da PRF instalada no mesmo ponto da rodovia. Durante a fiscalização de rotina, os agentes perceberam que o veículo, conduzido por um homem de 30 anos, estava totalmente ocupado por produtos diversos.
No compartimento de carga e no interior do carro foram encontrados itens de vestuário, travessas de vidro, cadeiras e almofadas. Questionado, o motorista informou que a mercadoria havia saído de Pernambuco e seria comercializada em Alhandra, mas não apresentou qualquer documentação fiscal que comprovasse a origem regular das peças.
Por se tratar de circulação de bens sem a emissão de nota fiscal, a ocorrência foi enquadrada como crime contra a ordem tributária. Em seguida, a PRF acionou a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) para os procedimentos fiscais necessários.
Auditores da Sefaz-PB deslocaram-se até o local, analisaram o volume transportado e calcularam o imposto devido. O tributo foi estimado em R$ 2.450,00. O valor foi recolhido imediatamente, o que permitiu a regularização da carga.
Concluído o pagamento, os fiscais não constataram outras pendências legais. Dessa forma, tanto o automóvel quanto os produtos foram liberados para seguir viagem, agora com a documentação em dia.
A PRF reforçou que o transporte de mercadorias sem nota fiscal, além de configurar infração tributária, pode resultar em apreensão, multas e responsabilização criminal, conforme a legislação vigente.
Com informações de Maispb
