Campina Grande (PB) – O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Campina Grande encaminhou ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) uma representação apontando indícios de cartel entre postos de combustíveis da cidade. O pedido de investigação foi feito após o órgão constatar aumento simultâneo e significativo no preço da gasolina em diversos estabelecimentos do município.
Segundo o Procon, o reajuste médio verificado no litro da gasolina foi de R$ 0,30 no fim de 2025. Uma pesquisa realizada pelo órgão apurou que, em dezembro, 42 dos 62 postos analisados estavam comercializando o combustível a R$ 5,99. Diante dessa uniformidade de preços, o órgão de defesa do consumidor classificou o movimento como suspeito e notificou todos os postos para que apresentassem justificativas formais sobre os acréscimos.
Conforme a direção do Procon, parte dos estabelecimentos não conseguiu comprovar, até o momento, os motivos para o reajuste. A falta de documentação ou de explicações consistentes poderá resultar na abertura de processos administrativos, passíveis de sanções previstas na legislação de defesa do consumidor.
Setor nega prática ilegal
O presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis de Campina Grande, Bruno Agra, refutou qualquer prática abusiva. Ele atribuiu o aumento a fatores externos, como o fim da safra de etanol e a elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Metade do ano conta com produção de etanol; na outra metade, não. É necessário estocar para suprir esse período, e, com a menor oferta, o preço tende a subir”, explicou.
Agra ressaltou ainda que o etanol representa cerca de 30 % da composição da gasolina tipo C, o que, segundo ele, amplifica o impacto da variação de custos do biocombustível sobre o valor final ao consumidor. O dirigente sindical acrescentou que a margem média de lucro dos postos na cidade gira em torno de 12 %, porcentual inferior ao teto de 20 % permitido pela legislação brasileira. “Mesmo com as últimas correções, o preço praticado em Campina Grande continua competitivo”, afirmou.
Manifestação do Ministério Público
Até a última atualização desta reportagem, o Ministério Público da Paraíba não havia confirmado se acolherá a representação enviada pelo Procon. A instituição informou que está analisando a documentação recebida antes de definir eventuais medidas investigativas.
O Procon declarou que acompanhará o processo e continuará monitorando os valores praticados nos postos locais. Caso o MPPB identifique provas de combinação de preços ou outra infração à ordem econômica, os responsáveis podem ser acionados civil e criminalmente.
Com informações de Jornaldaparaiba
