Uma fiscalização do Procon de Campina Grande culminou na autuação de um estabelecimento e na apreensão de 358 produtos considerados irregulares. A ação aconteceu na terça-feira (21) em um comércio localizado no bairro do Tambor, na zona sul da cidade.
Segundo o órgão, a operação foi deflagrada a partir de denúncias recebidas de consumidores que apontaram possíveis irregularidades na venda de mercadorias. Durante a vistoria, os agentes verificaram que diversos itens estavam sendo comercializados em desacordo com as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Entre os produtos retirados do estabelecimento estão alimentos, bebidas e artigos de higiene e limpeza. A lista inclui cachaça, sabão em pó, feijão, arroz, bolachas, milho, creme de leite, achocolatado, refrigerantes e cervejas, além de outros itens de uso cotidiano.
O Procon explicou que os materiais foram recolhidos para impedir riscos à saúde e à segurança dos consumidores. Além da apreensão das mercadorias, o comércio foi autuado e poderá ser alvo de um processo administrativo destinado a apurar as infrações constatadas durante a ação.
A operação integra as medidas de fiscalização rotineiras do órgão voltadas à proteção do consumidor, especialmente quando há relatos que indiquem potencial perigo ou descumprimento de normas. Em casos como este, a retirada dos produtos de circulação busca evitar danos imediatos ao público.
Até o momento, o Procon não divulgou detalhes sobre as irregularidades específicas encontradas em cada item apreendido nem informou prazos para a conclusão do processo administrativo. Também não foram divulgadas medidas adicionais adotadas pelo estabelecimento desde a autuação.
O procedimento segue em andamento conforme as atribuições do órgão de defesa do consumidor, que deve encaminhar os próximos passos da apuração conforme o andamento do processo administrativo.
Com informações de Jornaldaparaiba
