Procon interdita quatro bicos de combustível e apreende itens fora da validade em posto de João Pessoa

Fiscalização no posto do Varadouro

Na noite de quinta-feira (5), o Procon de João Pessoa realizou uma operação em um posto de combustíveis localizado no bairro do Varadouro. Durante a ação, foram aplicadas quatro autuações e interditados quatro bicos de uma bomba de gasolina. A medida visa coibir a chamada “fraude da bomba baixa”, prática em que é entregue menos combustível do que o marcado no visor do equipamento.

Irregularidades na documentação e sinalização

Além das irregularidades no abastecimento, os fiscais notificaram o estabelecimento por problemas na sinalização ao consumidor. Entre as exigências está a exposição visível e legível do número de telefone do Procon-JP. Ainda durante a inspeção foi constatado que a licença de funcionamento emitida pela Sudema estava vencida, o que resultou em nova autuação.

“Em ambos os casos, o posto tem um prazo para realizar as adequações necessárias”, informou Junior Pires, secretário do Procon-JP.

Produtos vencidos e impróprios para consumo

Os agentes do Procon-JP também apreenderam centenas de produtos alimentícios e de higiene fora da validade. Entre os itens recolhidos estavam diversos tipos de bombons, pirulitos, chicletes, lubrificantes e detergentes com a data de validade expirada, considerados impróprios para comercialização.

Bebidas sob suspeita

Dezenas de bebidas alcoólicas de diferentes marcas foram lacradas e armazenadas pelo Procon. As garrafas apresentavam ausência do selo fiscal de papel-moeda holográfico, divergências na quantidade de líquido, variação de coloração e diferenças nos rótulos e nas tampas.

“Mesmo se tratando de produtos declaradamente da mesma marca e tipo, essas divergências nas bebidas levantam indícios de irregularidade quanto à origem, autenticidade e conformidade. As bebidas só serão liberadas para comercialização após o estabelecimento comprovar a origem e a autenticidade”, destacou Junior Pires.

Penalidades e prazos para defesa

Os responsáveis pelo posto estão sujeitos às penalidades previstas em lei, que incluem aplicação de multas e, em casos mais graves, suspensão temporária das atividades. O prazo legal para apresentação de defesa é de 10 dias a partir do recebimento do auto de infração.