Supermercado é autuado por venda de itens vencidos em João Pessoa
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou, no dia 23 de outubro de 2026, um supermercado situado no bairro do Costa e Silva por ofertar à venda produtos alimentícios e duas marcas de cerveja com data de validade vencida ou sem informação de origem.
Durante a ação fiscalizadora, os agentes do Procon-JP identificaram itens com irregularidades nas informações obrigatórias, o que motivou a autuação do estabelecimento. Conforme informado pelo órgão, os produtos considerados irregulares foram apreendidos no local.
Após a apreensão, os produtos recolhidos passaram por descarte, procedimento adotado pelo Procon-JP para evitar a circulação e o consumo de mercadorias fora das condições adequadas de comercialização. A medida busca resguardar a saúde dos consumidores e assegurar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor no município.
O auto de infração registra a constatação de alimentos e duas marcas de cerveja com prazo de validade expirado ou sem indicação de origem. A ação integra as atividades de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, responsável por verificar o cumprimento das normas relativas à qualidade e à informação sobre produtos comercializados em João Pessoa.
Não houve divulgação, por parte do Procon-JP, de detalhes adicionais sobre eventuais sanções administrativas além da autuação e do descarte dos produtos apreendidos.
O caso reforça as operações de fiscalização realizadas pelo órgão municipal com o objetivo de coibir práticas que possam colocar em risco a saúde dos consumidores e garantir transparência na comercialização de alimentos e bebidas na cidade.
Com informações de Paraibaonline
