A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) iniciou, nesta semana, uma série de inspeções em postos de combustíveis da capital paraibana com o objetivo de combater práticas que prejudicam o consumidor.
Desde segunda-feira (2), equipes do Procon-JP realizam fiscalizações sem aviso prévio para apurar denúncias recebidas pelo órgão. Entre os principais alvos estão aumentos de preço fora do período permitido, oferta de produtos em quantidade inferior à marcada nas bombas e comercialização de combustíveis com qualidade abaixo do padrão exigido.
Durante as operações, os agentes conferem os valores afixados em etiquetas, verificam o funcionamento dos medidores e extraem amostras de álcool, gasolina e diesel para análise laboratorial. O foco é garantir que o volume efetivamente entregue ao motorista corresponda ao informado e que o combustível atenda às especificações de pureza e octanagem determinadas pela legislação.
As rondas acontecem em diferentes bairros de João Pessoa, englobando regiões centrais e periféricas. A ação faz parte de um calendário de fiscalizações periódicas previsto para todo o ano e visa manter a regularidade dos estabelecimentos que comercializam derivados de petróleo na cidade.
O Procon-JP reforça que as inspeções ocorrem de forma inopinada para evitar combinação prévia e aumentar a efetividade do trabalho. Os consumidores que identificarem irregularidades ou suspeitarem de cobrança indevida são orientados a registrar reclamações pelos canais oficiais do órgão.
Em caso de constatação de infração, os responsáveis pelos postos podem receber advertência, ter os equipamentos lacrados e ser autuados, com aplicação de multas conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. A medida busca assegurar transparência nos preços, qualidade nos produtos e proteção aos direitos dos usuários.
As ações de fiscalização prosseguem ao longo da semana, sem horário fixo, e contam com o apoio de técnicos capacitados para avaliar tanto aspectos mecânicos dos sistemas de abastecimento quanto parâmetros de qualidade dos combustíveis.
Com informações de Paraibaonline
