Uma equipe de fiscalização do Procon Municipal de João Pessoa interditou uma das bombas de um posto de combustíveis situado na rua das Acácias, no bairro Colinas do Sul, na noite da última quarta-feira (19). O equipamento foi lacrado depois de os agentes constatarem que a quantidade de gasolina entregue ao consumidor era inferior ao volume indicado no visor.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, o teste realizado durante a inspeção apontou diferença de 1,8 litro em um abastecimento de 40 litros, o que corresponde a cerca de 25 mililitros a menos por litro. A irregularidade foi registrada em vídeo divulgado pela própria autarquia.
O secretário municipal de Defesa do Consumidor, Júnior Pires, acompanhou a operação e informou que o procedimento de fraude, em geral, é executado por meio de automação instalada nas bombas, recurso considerado sofisticado e pouco frequente, mas existente. “Não é comum, mas existe”, declarou o gestor ao portal ClickPB.
Multa pode chegar a R$ 3 milhões
Depois de notificado, o estabelecimento terá prazo para apresentar defesa. Somente após a análise das justificativas é que o Procon-JP definirá o valor da penalidade. Pela legislação vigente, a multa varia de R$ 11 mil a R$ 3 milhões, dependendo da gravidade, do porte da empresa e da reincidência.
Além da interdição da bomba específica, o posto poderá sofrer outras sanções administrativas caso fique comprovado que houve intenção deliberada de lesar o consumidor. Enquanto durar a investigação, o equipamento permanecerá lacrado e só poderá voltar a operar se for aprovado em nova aferição oficial.
O Procon Municipal orienta motoristas que suspeitarem de irregularidades no abastecimento a guardar notas fiscais, anotar o número da bomba e denunciar imediatamente pelo telefone 3218-5720 ou pelo site do órgão. As reclamações auxiliam nas ações de fiscalização e no combate a práticas que prejudicam o consumidor.
Esta não é a primeira vez que o Procon-JP flagra postos adotando métodos para reduzir o volume de combustível efetivamente entregue. No mês passado, outra operação resultou em multas por inconsistências semelhantes em diferentes bairros da capital paraibana.
Após a conclusão do processo administrativo, o resultado da defesa do posto e o montante da multa serão divulgados no site oficial do Procon-JP.
Com informações de Clickpb
