O Procon de João Pessoa prossegue, nesta semana, com a etapa inicial da Operação Verão 2026, ação que combina orientação e fiscalização em estabelecimentos instalados nas praias da capital paraibana. Desde o início das visitas, em 22 de dezembro, fiscais do órgão entregaram 40 notificações de caráter informativo a bares, restaurantes, quiosques e empreendimentos semelhantes.

Nessa fase, os agentes distribuem um check list de leis de consumo e verificam se há descumprimento de normas. Caso alguma irregularidade seja identificada, o responsável pelo estabelecimento tem 48 horas para regularizar a situação sem sofrer autuação.

Cartilha orienta consumidores e comerciantes

Paralelamente às inspeções, o Procon-JP lançou a Cartilha Dicas de Verão, que reúne informações sobre direitos do consumidor durante o período de alta temporada. O material está sendo entregue fisicamente nos pontos fiscalizados e pode ser consultado no site oficial (procon.joaopessoa.pb.gov.br).

De acordo com o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, a cartilha serve como instrumento preventivo para garantir lazer seguro a moradores e turistas. “Nosso objetivo é que todos saibam quais são seus direitos antes mesmo de precisar recorrer a uma denúncia”, afirmou.

O que a fiscalização observa

Os fiscais verificam principalmente:

  • exposição clara e correta dos preços;
  • precificação em cardápios e vitrines;
  • qualidade na prestação do serviço.

Segundo Junior Pires, a segunda fase da operação terá início na próxima segunda-feira, 12 de fevereiro. A partir dessa data, caso continuem as infrações, poderão ser lavrados autos de infração e aplicadas multas.

Como acionar o Procon-JP

Consumidores que desejarem registrar reclamações ou tirar dúvidas podem procurar:

Sede: Avenida Pedro I, nº 382, bairro Tambiá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (distribuição de fichas até 16h30);

Procon-JP na sua mão: WhatsApp (83) 98665-0179;

WhatsApp Transporte Público: (83) 98873-9976;

Instagram: @procon_jp;

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.

Com a combinação de orientações presenciais, distribuição de material educativo e prazos para adequação, o Procon-JP pretende reduzir conflitos de consumo e garantir que o verão transcorra com segurança jurídica tanto para fornecedores quanto para clientes.

Com informações de Paraiba