Procon-JP abre procedimento contra iFood por suposta promoção enganosa
O Procon de João Pessoa (Procon-JP) notificou a plataforma de entrega iFood após denúncias de consumidores sobre uma possível prática de falsa promoção na venda de refeições pelo aplicativo na capital paraibana. Segundo o órgão, assinantes de um clube de descontos relataram que acabaram pagando valores idênticos aos de usuários que não participam do programa.
De acordo com as reclamações recebidas pelo Procon-JP, os preços exibidos inicialmente apareciam mais altos e, quando o desconto ligado ao clube de assinantes era aplicado, o valor acabava ficando igual ao cobrado a consumidores que não são assinantes. O órgão considera que esse procedimento pode induzir em erro quem adere ao serviço, criando a sensação de vantagem que, na prática, não existiria.
O g1 tentou contato com a iFood para obter esclarecimentos, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, classificou a conduta como irregular e afirmou que ela pode ser entendida como uma forma de “maquiagem nos preços”, além de configurar publicidade enganosa, o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo Pires, o órgão dará à empresa a oportunidade de apresentar justificativas antes de adotar medidas mais severas.
Em nota sobre o procedimento, o Procon-JP informou que a notificação concede ao iFood o prazo de cinco dias úteis, a partir do recebimento, para apresentar defesa. Caso a resposta da empresa não seja considerada plausível, o órgão prevê a possibilidade de autuação e imposição de multa conforme previsto na legislação de defesa do consumidor.
O procedimento aberto busca apurar se houve prática abusiva e publicidade enganosa na oferta de preços e descontos dentro do aplicativo, com o objetivo de resguardar os direitos dos consumidores em João Pessoa.
Com informações de G1
