O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nesta segunda-feira (6) um parecer ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seja ouvido no inquérito que investiga a prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No documento, Gonet citou dispositivos do código penal e ressaltou a importância de permitir que o senador apresente eventual retratação das declarações publicadas. Segundo o procurador, a manifestação pessoal de Flávio pode afastar a aplicação de pena caso haja retratação formal.
O parecer determina que o inquérito retorne à Polícia Federal para a realização da oitiva do investigado. O procurador apontou a necessidade de ouvir Flávio Nantes Bolsonaro como medida relevante, sobretudo em razão da possibilidade de retratação que, conforme o entendimento apresentado, poderia isentá-lo de sanção.
A investigação se refere a uma publicação feita por Flávio na rede social X em 3 de janeiro, no contexto da captura do ex‑presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos. Na postagem, o senador afirmou que o presidente Lula seria delatado e atribuiu ao que chamou de fim do Foro de São Paulo a práticas como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras e fraudes eleitorais.
No mês passado, a Polícia Federal concluiu o inquérito e entendeu que o parlamentar cometeu o crime de calúnia contra o chefe do Executivo. Após a divulgação do relatório final da investigação, a reportagem procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro, que não retornou o contato.
O parecer de Gonet agora aguarda decisão de Alexandre de Moraes sobre os próximos passos do processo no âmbito do STF e eventual remessa do procedimento para novas diligências da Polícia Federal, incluindo a oitiva do senador.
Com informações de Polemicaparaiba
