O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) registrou queda na produtividade dos magistrados segundo o levantamento “Justiça em Números 2026”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esta semana. O índice considera dados de 2025 e colocou a corte paraibana na 22ª posição entre os tribunais estaduais.
De acordo com o relatório, os juízes da Paraíba obtiveram 1.680 pontos no indicador de produtividade, abaixo da média nacional, que foi de 2.561 pontos. No levantamento anterior, com base em 2024, a pontuação dos magistrados paraibanos havia sido de 1.869 pontos, quando o TJPB ocupava a 17ª colocação.
O estudo aponta que, entre os tribunais estaduais, o TJPB ficou à frente apenas das cortes do Acre, Ceará, Pará, Pernambuco e do Distrito Federal. Em 2020, o tribunal chegou a figurar na última posição do ranking; desde então o indicador apresentou oscilações, com períodos de melhora e de queda.
Também houve recuo na produtividade dos servidores do tribunal. No “Justiça em Números 2026”, os servidores da Paraíba registraram 158 pontos, ante 172 pontos assinalados no relatório de 2025.
TJPB destaca outro indicador
Em nota, o TJPB afirmou que a leitura baseada apenas no número de processos baixados por magistrado não traduz, isoladamente, o desempenho da corte no período. A instituição ressaltou um indicador do próprio CNJ, o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que, segundo a corte, mostra avanço.
Conforme o tribunal, o IPC-Jus apontou 78% para o TJPB no relatório de 2026, contra 67% no levantamento anterior, um crescimento de 11 pontos percentuais, equivalente a cerca de 16% de melhora relativa em um único ciclo. O tribunal destacou que o IPC-Jus é o indicador oficial do CNJ voltado para medir eficiência, ao contrário da produção bruta.
O TJPB acrescentou que o ganho em eficiência não veio acompanhado de aumento de despesas. A corte citou a Figura 79 do relatório, segundo a qual a despesa por habitante do TJPB foi de R$ 319,80, valor 35,7% inferior à média nacional da Justiça Estadual, que é de R$ 497,30.
O tribunal enviou as observações por meio de nota ao blog que divulgou inicialmente os dados.
Com informações de Jornaldaparaiba
