Profissionais da educação das redes pública e privada, inclusive contratados temporariamente, já podem emitir a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) por meio do site do programa Mais Professores para o Brasil, informou o Ministério da Educação (MEC).
Destinada a docentes da educação infantil ao ensino superior, a carteira tem validade de dez anos em todo o território nacional. O MEC calcula que 2,7 milhões de documentos possam ser emitidos de forma voluntária.
Benefícios
O documento oficial permite acesso a meia-entrada em eventos culturais e dá direito a descontos em empresas parceiras. Entre as parcerias já firmadas estão abatimento de 15% em hotéis da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) e um cartão de crédito sem anuidade emitido pela Caixa Econômica Federal. A relação completa de vantagens está disponível no site do programa.
Entrega simbólica
Na quarta-feira, 15, cerca de 1,5 mil docentes em atividade receberam a CNDB durante cerimônia no Rio de Janeiro, que marcou o Dia dos Professores. Na ocasião, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que aposentados serão contemplados em etapa posterior.
Passo a passo para solicitar
A CNDB não é obrigatória para o exercício da docência. Para pedir o documento, o professor deve:
- ter CPF regular na Receita Federal;
- estar em exercício em instituição cadastrada no MEC;
- acessar o link disponível no site Mais Professores com login Gov.br;
- conferir dados pessoais e vínculo empregatício exibidos pelo sistema;
- informar endereço, contatos e enviar foto 3×4 no padrão exigido;
- confirmar a emissão após verificar a prévia digital da carteira.
Concluída a etapa, o profissional pode baixar a versão digital, válida imediatamente para usufruir dos benefícios. A versão física será enviada a partir do próximo ano.
Correção de dados
Se o sistema não reconhecer o vínculo ou apresentar informações incorretas, o docente deve procurar a instituição empregadora para atualizar o cadastro. Caso a foto seja rejeitada, é necessário encaminhar nova imagem conforme o padrão solicitado.
Imagem: Internet
Quem tem direito
A Lei nº 15.202/2025 garante a CNDB apenas a professores em atividade vinculados a unidades de ensino. Autônomos não são contemplados. Gestores escolares podem solicitar a carteira desde que mantido o vínculo como docentes.
Se o profissional perder o emprego, o documento segue válido como identificação até o fim do prazo de dez anos, mas os benefícios expiram três meses após o último pagamento salarial. A autenticidade da carteira pode ser verificada por QR Code, que indica se o titular mantém contrato ativo.
O edital para novas empresas aderirem ao programa #TôComProf foi lançado em setembro e permanece aberto até 30 de novembro. As companhias interessadas precisam oferecer desconto mínimo de 10% e ter atuação nacional ou regional.
Com informações de ParaibaOnline
