Começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta segunda-feira (02), um projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos e campas destinados a pessoas, em cemitérios públicos e privados do estado. A proposição foi apresentada pelo deputado Júnio Araújo (PSB).
Além da iniciativa estadual, vereadores em cidades do interior e da capital também já apresentaram propostas semelhantes. Em João Pessoa e em Campina Grande, os parlamentares Guga Pet (PP) e Rafafá (PSDB), respectivamente, protocolaram projetos que permitem que familiares enterrem animais de estimação nos espaços que lhes pertencem dentro dos cemitérios municipais.
De acordo com o texto em tramitação na ALPB, as despesas decorrentes dos sepultamentos seriam de responsabilidade das famílias proprietárias da campa ou do jazigo. A proposta especifica que as obrigações financeiras relacionadas ao enterro correriam por conta dos titulares do espaço funerário.
Na justificativa apresentada, o autor do projeto destaca a mudança na percepção sobre animais domésticos. “Cães e gatos, especialmente, deixaram de ser vistos meramente como animais de guarda ou companhia e passaram a ocupar um lugar de destaque no núcleo familiar, sendo considerados por muitos como verdadeiros membros da família. Este fenômeno social, cada vez mais presente na sociedade paraibana, reflete uma evolução dos costumes que merece ser acompanhada pelo ordenamento jurídico”, justifica o deputado Júnior Araújo.
Após a abertura da tramitação, a matéria seguirá para análise nas comissões competentes da Assembleia. Se os pareceres forem favoráveis, o projeto será encaminhado ao plenário para votação. Em caso de aprovação pelos deputados, a proposta ainda dependerá da sanção do governador para entrar em vigor.
O tema volta a colocar em pauta questões sobre normas sanitárias, uso de espaços funerários e regulamentação municipal e estadual para o manejo de restos de animais, temas que deverão ser avaliados durante a discussão legislativa.
Com informações de Maispb
