A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta segunda-feira (6) que o próximo leilão de blocos exploratórios no pré-sal oferecerá 23 áreas. A confirmação consta na atualização do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP).

No documento, a ANP registra que oito blocos já integravam o certame e que, “no último dia 27”, a diretoria do órgão acrescentou mais 15 áreas. A inclusão das novas áreas foi validada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) antes da publicação do edital.

Todas as áreas objeto da oferta estão localizadas no Polígono do Pré-Sal, no litoral da região Sudeste: oito blocos pertencem à Bacia de Campos e 13 à Bacia de Santos. Segundo a ANP, cada bloco recebeu parecer favorável quanto à viabilidade ambiental por parte dos órgãos competentes, além de manifestação conjunta do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Com a publicação do edital contendo as 23 áreas, os blocos passam a estar aptos a receber declarações de interesse de empresas de petróleo, acompanhadas das respectivas garantias de oferta. Caso uma ou mais empresas inscritas apresentem declarações de interesse para um ou mais blocos, a ANP poderá agendar a data do leilão.

Oferta Permanente

A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil e permite a oferta contínua de blocos exploratórios, ao contrário das rodadas tradicionais. A ANP destaca que o sistema dá liberdade às empresas para analisar dados técnicos das áreas e apresentar propostas no momento que julgarem mais adequado, sem depender de prazos rígidos.

Partilha e concessão

No pré-sal e em outras áreas consideradas estratégicas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), aplica-se o regime de partilha. Nesse modelo, o vencedor paga um bônus de assinatura fixo, mas o critério que define o ganhador é a parcela do excedente de produção oferecida à União, sendo exigido um percentual mínimo por bloco. O excedente corresponde ao lucro da produção após o pagamento dos custos. Além disso, o Estado recebe tributos, royalties e participação especial quando cabível.

No regime de partilha, os interesses da União são representados pela estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao MME. Em contratos sob regime de concessão, o vencedor é quem oferece o maior valor em bônus de assinatura.

Histórico

A ANP já realizou ofertas permanentes de partilha em 2022, 2023 e 2025. No último leilão, foram arrematados cinco dos sete blocos ofertados, com ágio de 251,63%. O país também realizou cinco ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão: 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025.

Blocos ofertados

Bacia de Santos

Ágata, Amazonita, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Cruzeiro do Sul, Granada, Jade, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Rubi, Safira Leste e Safira Oeste.

Bacia de Campos

Azurita, Calcita, Hematita, Larimar, Magnetita, Ônix, Siderita e Turmalina.

Com a publicação do edital, as áreas seguem aptas a receber manifestações de interesse das empresas, o que poderá levar ao agendamento do leilão.

Com informações de Agência Brasil