A Executiva do PSOL na Paraíba protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o vereador de João Pessoa Fábio Lopes (PL), acusando-os de prática de propaganda eleitoral antecipada.
O processo foi distribuído para análise da ministra Estela Aranha. A peça processual foi assinada pelo advogado Olímpio Rocha, que também é pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSOL.
De acordo com a ação, Fábio Lopes teria realizado uma série de “adesivaços” e promovido atos públicos em João Pessoa e em Campina Grande com material gráfico e audiovisual que traz mensagens explícitas como “Flávio 2026”, “Flávio Presidente” e “É preciso eleger Flávio Bolsonaro”.
Na avaliação apresentada na petição, esses elementos configuram pedido de voto antecipado, em desconformidade com a legislação eleitoral, a qual autoriza a divulgação de propaganda somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição.
O documento relata a existência de vídeos, panfletos digitais e mobilizações de rua que, segundo o PSOL, beneficiariam diretamente o senador Flávio Bolsonaro ao projetar sua possível candidatura à Presidência em 2026.
Entre as providências solicitadas pelo partido estão a retirada imediata do conteúdo apontado das redes sociais, a proibição de novas divulgações relacionadas ao mesmo teor, a aplicação de multas aos responsáveis e o encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral para apuração de eventual abuso de poder político.
A representação busca, assim, medidas administrativas e sancionatórias previstas na legislação eleitoral, com o objetivo de coibir a divulgação antecipada de pedido de voto e prevenir impactos no pleito futuro.
O processo segue agora para decisão da ministra relatora, que deverá avaliar a admissibilidade das provas apresentadas e as medidas cautelares pleiteadas pelo PSOL.
Com informações de Polemicaparaiba
