O Partido dos Trabalhadores da Paraíba (PT-PB) emitiu nota oficial no domingo, 11 de janeiro de 2026, celebrando a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou o trancamento do processo relativo à Operação Calvário. A decisão, assinada pelo ministro Gilmar Mendes, favorece o ex-governador Ricardo Coutinho e outros ex-integrantes do seu governo.
Segundo o PT-PB, o acórdão do ministro Gilmar Mendes concluiu que a acusação baseava-se quase que exclusivamente em depoimentos de delatores, sem provas documentais ou testemunhais independentes capazes de comprovar as supostas irregularidades. Para o partido, essa fragilidade jurídica demonstra que as imputações eram insustentáveis.
A legenda destaca que o episódio se enquadra na prática de lawfare, termo que descreve o uso indevido de instrumentos judiciais contra adversários políticos. Em sua avaliação, a Operação Calvário foi empregada com o intuito de afastar lideranças de esquerda e progressistas do cenário político da Paraíba durante longo período, prejudicando reputações e imagem pública.
“Verificou-se um processo movido por objetivos de perseguição política, causando danos à honra e utilizando o sistema de Justiça para finalidades alheias à legalidade”, afirma a nota do PT-PB.
O partido também entende que a decisão do Supremo representa uma vitória das forças democráticas e reforça a necessidade de observância do devido processo legal, pilar do Estado Democrático de Direito. Na avaliação da sigla, as lideranças progressistas não foram afastadas definitivamente do debate político paraibano.
Em seu comunicado, o PT-PB reafirma seu compromisso com a democracia e diz repudiar qualquer tentativa de criminalizar a atividade política. A sigla informou que continuará vigilante contra ações judiciais que possam cercear direitos constitucionais ou manchar a imagem de agentes públicos.
A nota é assinada por Cida Ramos, presidente estadual do PT na Paraíba, e foi divulgada na capital João Pessoa, no mesmo dia em que o STF proferiu a decisão. O PT-PB enfatiza que a reversão do processo reforça a confiança no sistema judicial e na independência dos tribunais superiores.
A legenda conclui afirmando que seguirá atuando na defesa das liberdades democráticas e na promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social e econômico do estado.
Com informações de Polemicaparaiba
