Os moradores de João Pessoa que têm pendências financeiras com a Prefeitura podem renegociar os débitos sem interrupção, mesmo no feriado nacional em homenagem ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O atendimento permanece ativo no ambiente digital do Portal do Contribuinte, ferramenta que concentra todas as etapas de adesão ao Programa de Regularização Fiscal (Refis).
Segundo a administração municipal, o Refis teve o prazo de adesão prorrogado e agora ficará disponível até 10 de dezembro. Dessa forma, quem ainda não buscou regularizar tributos em atraso ganhou tempo extra para aderir, inclusive durante o dia 20, quando não haverá expediente presencial nos órgãos públicos por causa do feriado, e também no ponto facultativo que antecede a data.
O processo de negociação ocorre integralmente on-line. Basta acessar o Portal do Contribuinte, selecionar a opção referente ao programa de regularização e seguir as instruções indicadas na plataforma. Por meio dessa interface, o usuário pode consultar valores devidos, gerar documentos de pagamento e concluir a formalização do acordo sem a necessidade de comparecer a unidades de atendimento da Prefeitura.
Com o serviço funcionando 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana, a prefeitura busca facilitar o acesso do contribuinte que necessita ajustar sua situação fiscal. A possibilidade de realizar todas as etapas em ambiente digital evita deslocamentos, filas e limitações de horário, fator considerado relevante, sobretudo em períodos de feriado prolongado.
A prorrogação do Refis até 10 de dezembro atende a demanda de cidadãos que solicitaram prazo adicional para concluir a adesão. Durante esse período ampliado, quem tem débitos pode aproveitar a disponibilidade contínua do portal para efetivar o acordo no momento que considerar mais conveniente, sem prejuízo do descanso ou das atividades programadas para o feriado.
O atendimento presencial nas repartições municipais volta a funcionar normalmente após o recesso, mas o canal eletrônico continuará disponível até a data final do programa. Dessa maneira, qualquer contribuinte com dívida ativa municipal conta com, pelo menos, mais duas semanas para aderir ao Refis e regularizar sua situação junto ao município.
Com informações de Paraibaonline
