TRANSMISSÃO: Globo | Band | Record

A campanha eleitoral de 2026 avançou para a etapa dos debates, que devem se intensificar nas semanas que antecedem o primeiro turno e permitir que eleitores acompanhem propostas e confrontos entre candidatos à Presidência, aos governos estaduais e do Distrito Federal.

Início e calendário

Os debates começaram no domingo, 9 de agosto, quando a Band promoveu encontros com postulantes aos governos de 13 estados e do Distrito Federal. Para a disputa presidencial, estão previstos quatro debates antes do primeiro turno, organizados pela Band, pelo consórcio Momento da Decisão, pela Record e pela TV Globo.

Quem participa obrigatoriamente

A participação é garantida a candidatos de partidos, federações ou coligações que possuam, no Congresso Nacional, pelo menos cinco representantes. Emissoras podem convidar nomes de legendas com menor representação, mas não são obrigadas a fazê-lo; se um candidato facultativo for convidado, não pode ser depois excluído do evento.

A contagem da representação partidária considera os resultados da última eleição geral, incluindo atualizações até 20 de julho do ano eleitoral, conforme dados publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os concorrentes à Presidência, quatro têm a participação assegurada por suas legendas: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante).

Obrigatoriedade de comparecimento e consequência de ausência

Nenhum candidato é obrigado a participar dos debates, mesmo aqueles com participação assegurada. Quando um concorrente comunica que não irá comparecer, a emissora deve comprovar ter enviado o convite com antecedência mínima de 72 horas.

Se apenas um dos convidados estiver presente no horário reservado, a organização pode transformar o espaço em entrevista individual para preservar a grade de programação.

Histórico de ausências

A falta de candidatos em debates já ocorreu em eleições anteriores. Em 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva não compareceu a um debate da TV Globo no primeiro turno e a bancada permaneceu vazia. Em 2010, Dilma Rousseff deixou de participar de um encontro para cumprir compromissos de campanha em Minas Gerais. Em 2018, Fernando Haddad faltou aos dois primeiros debates do primeiro turno; Jair Bolsonaro compareceu apenas aos dois primeiros e deixou de participar dos demais após sofrer um atentado a faca. Em 2022, dois debates do primeiro turno foram cancelados após Lula e Bolsonaro anunciarem ausência; no segundo turno, Lula não compareceu a dois encontros que viraram sabatinas com Bolsonaro.

Formatação e prazos

O formato dos debates costuma ser definido por acordo entre partidos e emissora, e as regras devem ser comunicadas à Justiça Eleitoral. No primeiro turno, o modelo é aprovado quando obtém a concordância de pelo menos dois terços dos candidatos com participação obrigatória. Se não houver consenso, os debates podem ser divididos em grupos com no mínimo três participantes. A emissora precisa divulgar previamente a programação e realizar sorteio para determinar o dia e a ordem de fala.

As transmissões devem oferecer recursos de acessibilidade, como legenda oculta, intérprete de Libras e audiodescrição, que também precisam ser mantidos em eventuais retransmissões de trechos.

Quanto aos prazos, debates do primeiro turno podem ocorrer até as 7h da sexta-feira anterior à eleição. Para o segundo turno, os encontros não podem ultrapassar a meia-noite da sexta-feira que antecede a votação. Essas regras buscam estabelecer critérios uniformes para a realização dos debates e garantir condições de participação durante a campanha eleitoral.

Com informações de Polemicaparaiba