Uma inspeção veicular extraordinária realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) no último final de semana flagrou irregularidades em 15 ônibus que atendem estudantes da rede municipal de ensino de João Pessoa. A ação foi um desdobramento de uma audiência pública que tratou da situação do transporte escolar no município.

Dos 15 veículos inspecionados, dez foram reprovados por não possuírem licenciamento atualizado. Os cinco ônibus restantes falharam ao não atender às normas básicas de segurança exigidas pelo órgão estadual. Entre as falhas mais recorrentes estão ausência de extintor de incêndio em condições adequadas, bancos soltos e falta de cintos de segurança em todas as poltronas.

De acordo com o Detran-PB, os proprietários dos ônibus receberam notificações formais e têm um prazo para regularizar a documentação e promover os reparos necessários. Caso as pendências não sejam sanadas dentro do período estipulado, os veículos estarão sujeitos à apreensão e multas conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro.

Encaminhamentos da audiência pública

A inspeção extraordinária foi uma das medidas definidas em audiência pública realizada no início da semana passada, que contou com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, da Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e de associações de pais e alunos. O encontro visou assegurar o padrão mínimo de qualidade e segurança no transporte dos estudantes.

Autoridades reforçaram que a regularização é imprescindível para preservar a integridade física dos usuários e melhorar a confiabilidade do serviço oferecido pela prefeitura. Além de fiscalizar a frota, o Detran-PB deve promover novas vistorias periódicas e intensificar a cobrança de documentação vigente e condições gerais de utilização dos veículos.

Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Educação informou que seguirá colaborando com os órgãos de fiscalização e orientando as empresas contratadas para que atendam todas as exigências legais. Os responsáveis pelo transporte escolar também foram convocados a apresentar, em curto prazo, um plano de ação detalhado para correção das irregularidades apontadas.

Com informações de Paraibaonline