As 223 administrações municipais da Paraíba terminaram o exercício de 2025 com reforço significativo de caixa. Segundo levantamento da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinou, ao longo do ano, R$ 198 milhões a mais do que o repassado em 2024.

Com o acréscimo, o volume total transferido pelo FPM ao estado ultrapassou R$ 2,5 bilhões. O resultado positivo, de acordo com a Famup, foi determinante para que as prefeituras mantivessem em dia compromissos como a folha de pagamento e o décimo terceiro salário dos servidores municipais.

Pagamento do 13º garantido

O presidente da Famup, George Coelho, informou que muitas gestões anteciparam a primeira parcela do décimo terceiro ainda em junho, aproveitando a estabilidade no fluxo de recursos federais. “Não há registro de atrasos agora na reta final do ano”, declarou.

Crescimento na comparação anual

Os dados da federação indicam que a expansão de quase R$ 200 milhões representa ganho expressivo para os cofres locais, especialmente diante do cenário de despesas crescentes com pessoal, saúde e educação. A entidade não detalhou, porém, quanto cada município recebeu individualmente.

O FPM é composto por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O dinheiro é repassado pela União em três parcelas mensais, nos dias 10, 20 e 30, obedecendo a critérios de população e renda per capita definidos em lei.

Alívio financeiro para 223 municípios

A elevação dos repasses atendeu municípios de todos os portes, desde João Pessoa, a capital, até pequenas cidades do interior. Prefeituras de menor arrecadação própria dependem, em média, de 80% a 90% do FPM para custear serviços básicos, segundo estimativas da Famup.

Com o fechamento das contas de 2025, as administrações municipais projetam iniciar 2026 com o calendário de obrigações em dia e maior previsibilidade sobre entradas de caixa. O cenário, contudo, ainda requer atenção a possíveis oscilações na arrecadação federal que possam impactar os repasses futuros.

Com informações de Jornaldaparaiba