O Rio de Janeiro e Rondônia informaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao ICMS sobre o diesel importado, anunciou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (2).
Alckmin afirmou que 90% dos estados já confirmaram participação no mecanismo de subvenção e que outras duas ou três unidades federativas ainda avaliam a proposta, devendo responder “hoje ou amanhã (3)”. A iniciativa tem caráter temporário e excepcional e foi apresentada pelo governo para atenuar o aumento nos preços dos combustíveis provocado pela guerra no Oriente Médio.
Detalhes da proposta
A proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. Segundo o Ministério da Fazenda, o custo fiscal estimado é de R$ 3 bilhões no período, o que equivale a R$ 1,5 bilhão por mês. O valor será dividido igualmente entre a União e os estados: R$ 0,60 por litro será custeado pelo governo federal e R$ 0,60 ficará a cargo das unidades da federação.
A medida foi apresentada após resistência de governadores em aceitar a proposta de zerar o ICMS sobre a importação do combustível. A equipe econômica buscou, assim, uma alternativa conjunta entre União e estados para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços domésticos do diesel.
Outras medidas e impactos fiscais
A nova subvenção soma-se a ações anunciadas pelo governo em 12 de março, entre elas um subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores e a redução a zero do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização do diesel. Com o PIS e a Cofins zerados, a previsão é de perda de arrecadação da ordem de R$ 20 bilhões. A subvenção adicional ao diesel tem estimativa de impacto de R$ 10 bilhões nas contas da União.
Alckmin também reuniu a imprensa para apresentar um balanço de sua gestão à frente do MDIC. O vice-presidente confirmou que disputará a reeleição para a Vice-Presidência em outubro, na chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para concorrer, poderá permanecer na Vice-Presidência, mas precisará se desincompatibilizar do cargo de ministro do Executivo.
Com informações de Agência Brasil
