A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1.214/2019, que estabelece jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos em todo o Brasil, sem redução de salário. Entre os parlamentares que acompanharam a tramitação está o deputado federal Ruy Carneiro, que comemorou o avanço e reafirmou apoio à categoria.
O texto aprovado altera a Lei 4.119/1962, que regulamenta a profissão de psicólogo, e prevê que a diminuição da carga horária ocorra sem prejuízo na remuneração dos profissionais. A proposta também reconhece o desgaste emocional e mental associado ao exercício da função desses trabalhadores.
Para Ruy Carneiro, a aprovação na CCJ representa a continuidade de uma trajetória de defesa dos profissionais que atuam em serviços essenciais. O deputado ressaltou que essa vitória integra uma série de iniciativas em favor de categorias da saúde e do serviço social, citando entre elas lutas anteriores por pautas de enfermeiros, fisioterapeutas, agentes comunitários de saúde, farmacêuticos, assistentes sociais, educadores físicos e trabalhadores da limpeza urbana.
Com a decisão na CCJ, o projeto segue agora para apreciação no Senado Federal, onde deverá tramitar nas comissões correspondentes antes de uma votação final. A redução da jornada, se sancionada, valerá nacionalmente para psicólogos, mantendo os salários atuais conforme previsto no texto.
Ruy disse que a mobilização em torno da medida continuará até que ela seja transformada em lei, indicando que o apoio parlamentar à categoria permanecerá durante as próximas fases de tramitação.
O avanço na CCJ é visto pelos defensores do projeto como um passo importante para reconhecer formalmente os impactos da atividade psicológica sobre a saúde mental dos profissionais e para promover melhores condições de trabalho no setor.
Com informações de Polemicaparaiba
